Termos de Uso

1. Identificação do responsável

O Happy Msgs é um produto operado pela Mobitech Serviços em TI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção da plataforma.

2. Elegibilidade

O uso da plataforma é permitido exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos.

3. Criação e uso da conta

Para utilizar o serviço, é necessário criar uma conta com um e-mail válido.

• Manter suas credenciais seguras
• As informações fornecidas
• Todas as ações realizadas em sua conta

4. Uso permitido

O usuário concorda em:

• Utilizar o serviço apenas para fins lícitos
• Não inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Não comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma

O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta.

5. Conteúdo do usuário

• O conteúdo fornecido é de responsabilidade exclusiva do usuário.
• O Happy Msgs atua apenas como ferramenta de geração de mensagens.
• O usuário declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo inserido.

6. Pagamentos

• Alguns serviços são pagos.
• Os pagamentos são processados por terceiros (ex.: Stripe).
• O Happy Msgs não coleta nem armazena dados de pagamento.

7. Cancelamentos e reembolsos

Por se tratar de serviço digital com entrega imediata, não há garantia de reembolso, salvo quando exigido por lei.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, layout e funcionalidades da plataforma pertencem ao Happy Msgs / Mobitech Serviços em TI LTDA.

É vedada a reprodução ou uso não autorizado.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “como está”. O Happy Msgs não se responsabiliza por danos indiretos, uso indevido do conteúdo gerado ou indisponibilidades temporárias.

10. Encerramento da conta

O usuário pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento. O Happy Msgs pode encerrar contas que violem estes Termos.

11. Alterações

Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica concordância com a versão vigente.

12. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo da aplicação de normas internacionais quando aplicável.

13. Contato

• E-mail: [email protected]
• Formulário de suporte: disponível na área logada